OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

SUS é obrigado a fornecer urgentemente tratamento médico

Judiciário anula questão de concurso público

Plenário aprova mudanças em Tribunal do Júri

Bacharel tira nota dez no exame de Ordem na Bahia

Notificação judicial - Substituição de caução

Cezar Britto: separação em cartório incentiva "divórcio de gaveta"

Relaxada prisão por furto de garrafa de vinho

Tributário. Arrendamento mercantil. Leasing. Descaracterização do contrato. ICMS. Incidência na importação de bens em regime de leasing. Precedentes.

Indenização para taxista que teve perna mecânica danificada

Supermercado indeniza cliente por venda de produto contendo corpo estranho

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Ex-proprietário da Avestruz Master tem HC negado pelo Tribunal

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

Para juíza, não existe culpa em processo de separação

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

Agravo de instrumento. Arrolamento. Pedido de declaração de cancelamento de ônus sobre imóvel. Remessa da matéria às vias ordinárias.

União não consegue provar culpa de particular em acidente de trânsito

A 6ª Turma do TRF-1ª Região rejeitou condenação de Erasmo Junior do Amaral ao pagamento de indenização decorrente de acidente automobilístico que envolveu seu veículo, um pampa, com veículo oficial de propriedade da União, uma parati

Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos